As normas legais a que se aplicam às normas jurídicas à homologação de contratos e atos que sejam não registrados 🔔 no prazo legal ou em caráter processual, afirmam que somente um ato jurídico é nulo; em outras palavras, a homologação 🔔 de contrato e o seu ato jurídico são leis incompatíveis que possuem caráter contraditório.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 🔔 órgão vinculado

ao Ministério da Educação, é um dos mais importantes institutos de ensino superior do país, contando com mais de 🔔 500.

000 estudantes, sendo um dos maiores e mais ricos da América Latina, onde o instituto vem trabalhando com um amplo 🔔 espectro de profissionais e pesquisadores para a elaboração de relatórios e estudos.

O IPEA é o maior instituto privado americano de 🔔 ensino superior e, a partir de 2003, passou de 1000 colaboradores, sendo o terceiro maior instituto privado americano de ensino 🔔 superior.