Um dos projetos muda a tributação da alta renda em casa de apostas com bonus sem rollover fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com 1️⃣ o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de 1️⃣ apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em 1️⃣ casa de apostas com bonus sem rollover 2024 com a medida.

O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do 1️⃣ plenário do Senado.

O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. 1️⃣ O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a 1️⃣ obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não 1️⃣ estava previso no projeto da Câmara.

Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.

A 1️⃣ cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir 1️⃣ de R$ 2.112, será de 15% em casa de apostas com bonus sem rollover cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta 1️⃣ original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.