Introdução

A tributação de apostas esportivas no Brasil tem sido tema de discussão nas últimas semanas. Desde julho de 2024, empresas 🗝 de apostas esportivas eletrônicas começaram a ser taxadas em vargas aposta esportiva 18%, e os apostadores passaram a pagar 30% de Imposto 🗝 de Renda sobre prêmios. No entanto, em vargas aposta esportiva janeiro de 2024, o cenário mudou quando o veto estabeleceu uma taxa 🗝 de 15% sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores.

Descrição e Efeitos

A partir de 22 de junho de 2024, 🗝 uma lei entrou em vargas aposta esportiva vigor que tributa apostas on-line no Brasil e define regras para o setor. Nesse contexto, 🗝 os ganhos das apostas desportivas estarão sujeitos a um imposto de renda de 15%. O projeto inicial previa uma taxa 🗝 de 18%, mas foi reduzida durante o processo legislativo. Uma vez que o valor dos prémios será deduzido da base 🗝 de cálculo, a alíquota de 12% incidirá sobre a receita bruta das casas de apostas.

Tipo